| | NOVO
REQUERIMENTO | CARREGAR
TRABALHO GRAVADO | | | | | | | | |
| | 2026-01-21
| | Os valores a praticar no ano de 2026, para efeitos de cálculo dos encargos urbanísticos e de estimativa orçamental, são os seguintes: | | – Valor V: 819,00 € | | – Programa plurianual: 86 782 260 € | | – AC4: 652 325,04 m² | | Da relação entre o Programa plurianual e a AC4 resulta o valor unitário de 133,03 €/m². | | 2025-02-26
| | Caso tenha problemas em assinar peça desenha em dwfx com os novos cartões de cidadão, consulte o manual de procedimento. | | 2024-03-04
Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro.
Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 71-B/2024, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 75/2024, de 28 de fevereiro. | | | NOPAPER | Telefone: 252 090 000
| | Email: geral@cm-pvarzim.pt | i |
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